Processo 120471/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:40
Autuado em 31/03/2009 15:40
Oficio de encaminhamento 055/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 84/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   84/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado NELSON FERREIRA RAMOS
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 13:26 Juntada de AR Oficio 798/12 OPD-GP
15/05/2012 12:04 Juntada de AR oficio 224/12-OPD-DEX
15/05/2012 12:01 Juntada de AR oficio 222/12-OPD-DEX
04/08/2011 13:41 Instrução - 1444/09 - DCM - juntada pois a peça 5 está incompleta.
05/07/2011 14:26 AR de devolução dos autos fisicos
18/11/2009 15:41 do Protocolo nº 513970/09, referente nova documentação.
02/07/2009 13:20 do Protocolo nº 294160/09, referente a resposta ao ofício n° 779/09-OCN-DCM do Sr. Walter J. Dória.
25/06/2009 17:50 do aviso de recebimento do ofício nº 779/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2009 Ofício de Contraditório   779/ 2009 19/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2768/2012
30/03/2012 373 Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2012 11:00 DP  
28/08/2012 11:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 367/2012 -
28/08/2012 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2768/2012 -
20/07/2012 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3904/2012 -
20/07/2012 11:04 SMPjTC Parecer nº 13620/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
18/06/2012 19:20 DCM Informação nº 927/2012 -
06/06/2012 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1598/2012 -
04/06/2012 12:43 DP Informação nº 4406/2012 -
29/05/2012 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 798/2012 -
29/05/2012 09:34 GCCMNS  
25/04/2012 10:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 467/2012 -
25/04/2012 10:19 DEX Informação nº 698/2012 -
25/04/2012 10:19 DEX Informação nº 699/2012 -
25/04/2012 10:19 DEX Informação nº 708/2012 -
25/04/2012 10:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 222/2012 -
25/04/2012 10:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 224/2012 -
21/03/2012 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2012 -
21/03/2012 14:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 590/2012 -
21/03/2012 14:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 84/2012 -
07/12/2011 16:20 GACAC  
29/08/2011 09:53 SMPjTC Parecer nº 5664/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo
23/11/2010 11:14 DCM Instrução nº 1796/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2008. 2º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
12/08/2010 10:05 SITIO  
24/11/2009 09:11 DCM  
29/10/2009 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 578/2009 -
27/10/2009 09:54 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 123/2009 -
22/10/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 13739/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Poder Executivo. Ano de 2008. Irregularidade.
31/03/2009 17:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 766/2009 -
31/03/2009 17:09 DCM Instrução nº 1444/2009 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:09 DCM Instrução nº 3418/2009 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 779/2009 -
31/03/2009 15:39 DP  

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